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Curso
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Ação 1 - Organização do Tempo de Trabalho (PNF_2026)
Valor para não associados
Forma de organização predominante
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Formação a distância - E-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- 1. Duração e organização do tempo de trabalho
- 1.1. Adaptabilidade;
- 1.2. Banco de horas;
- 1.3. Horário concentrado;
- 1.4. Isenção de horário;
- 1.5. Trabalho por turnos;
- 1.6. Trabalho nocturno;
- 1.7. Trabalho suplementar.
- 2. Regime jurídico das férias, feriados e faltas
Enquadramento
- Conhecimentos gerais do código de trabalho. Os formandos deverão ter acesso a um sinal estável e forte à internet, câmara e som.
- Formadora: Sónia de Carvalho
- Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais (2014).
- Professora Universitária .
- Formadora do Centro Regional do Porto – Ordem dos Advogados.
- Docente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e formação profissional, em diversas instituições, desde 2000.
- Advogada, desde 2001, na sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados - Sociedade de Advogados, RL., tendo, como principais áreas de interesse, o Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Concorrência, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Contratos Comerciais, Direito da Família.
Objectivos Gerais:- Os formandos, no fim da formação, deverão ser capazes de:
- a. Apreender os regimes de adaptabilidade, banco de horas e horário concentrado;
- b. Identificar a isenção de horário;
- c. Compreender o regime do trabalho por turnos; reforço da proteção da parentalidade;
- d. Perceber o regime do trabalho noturno;
- e. Reconhecer o trabalho suplementar;
- f. Explicar o regime das férias, feriados e faltas.
Certificação
- Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 80% da carga horária total
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