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Curso
  • Ação 1 - UC 00314 Organizar e implementar o sistema de normalização contabilística para microentidades e pequenas e médias empresas (FMC_C_2026)
Duração
  • 50h 00m
Horário
  • Pós-laboral
Forma de organização predominante
  • Formação a distância - E-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
    • Microentidade – definição, requisitos mínimos contabilísticos.
    • Pequena e média empresa (PME) - definição e requisitos associados.
    • Sistema de normalização contabilística (SNC) - conceitos, princípios e enquadramento.
    • Códigos de contas.
    • Registos contabilísticos.
    • Modelos de demostrações financeiras.
    • Regime de normalização contabilística para microentidades (NCM) – estrutura e arquitetura; desconto e taxa de desconto; valor atual e valor acumulado.
    • Código de contas para microentidades (CC-ME).
    • Contabilização de factos patrimoniais – Norma contabilística para microentidades (NC-ME) – ativos fixos tangíveis, ativos intangíveis, provisões, subsídios do governo, outras operações.
    • Demonstrações financeiras nas microentidades.
    • Tratamento da informação financeira das PME – adaptação do código das contas às necessidades de informação; bases de conhecimento, mensuração, registo e divulgação da informação financeira das PME; estrutura e conteúdo do balanço e das demonstrações financeiras; conteúdo do anexo e código de gestão.
    • Norma contabilística e de relato financeiro para as pequenas e médias empresas (NCRF-PE).
    • Contabilização de operações em conformidade com a NCRF-PE – reconciliações bancárias, de fornecedores e de clientes; compras, vendas e regularização de inventários; gastos com pessoal; impostos; financiamentos e subsídios obtidos; provisões, amortizações e imparidades; diferimentos de ganhos e perdas; apuramento de resultados; impostos sobre lucros.
    • Software de contabilidade.

Enquadramento
  • O Programa Formações Modulares Certificadas 2030, parte do Programa PESSOAS 2030, é uma iniciativa destinada a adultos que visa aprofundar as suas competências profissionais e promover a conclusão de qualificações incompletas. Este programa oferece formações de curta duração, adaptadas às necessidades e disponibilidade dos adultos, com o objetivo de melhorar a empregabilidade e a adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais.

  • Termos e condições:
  • - Regiões elegíveis: Norte e Centro
  • - A realização da ação está sujeita a um número mínimo de participantes (15 formandos)
  • - O número de participantes é limitado
  • - O processo de seleção é definido em função da tipologia do projeto de formação
  • - Não podem voltar a participar em UFCD/UC já certificadas
  • - Os formandos apenas podem frequentar uma UFCD/UC de cada vez, não sendo permitida, pelo programa, a participação em simultâneo, mesmo que em dias e/ou horários diferentes, bem como entidades diferentes
  • - A inscrição só é considerada quando toda a documentação está entregue
  • - A inscrição será considerada pela ordem cronológica de chegada
  • - As datas e os horários dos cursos poderão sofrer alterações por motivos imprevistos
  • - Após o final da ação será atribuído um certificado de qualificação ou de formação aos participantes com aproveitamento e com uma assiduidade superior a 90% do número total de horas da ação de formação
  • - Os dados solicitados sobre o participante são obrigatórios para validação da inscrição e posterior emissão do Certificado de Qualificação ou Formação Profissional na plataforma do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO)

  • Formação em: https://elearning.aida.pt (dados de acesso são os mesmos que os do registo em https://formacao.aida.pt)
  • Formação e-learning, 100% síncrona – totalmente online, nos horários pré-definidos
  • Prioridade formandos com habilitações literárias até 12ºano (encaminhamento Centro Qualifica)
  • Formandos com ensino superior são considerados

  • Candidatura ao curso - colocar na área privada
  • Ficha de inscrição, datada e assinada
  • Comprovativo de domicílio fiscal (site das finanças)
  • Cartão de cidadão, traçado para efeitos de formação
  • Certificado de habilitações reconhecido em PT
  • Comprovativo de conta bancária IBAN nominal (terá de ter o nome do/a formando/a)
  • Empregado por conta de outrem: Declaração da entidade patronal a atestar que o (a) formando(a) é Colaborador(a) da empresa (MODELO AIDA CCI) ou último recibo de vencimento (valores rasurados)
  • Empregado por conta própria: Início de atividade
  • Desempregados: Declaração de Inscrição no IEFP
  • Declaração RGPD (MODELO AIDA CCI)

Condições de acesso / Público-Alvo
Habilitação mínima de acesso
  • Ensino secundário
Habilitações específicas
  • Mínimo 12º ano completo

Objectivos Gerais:
  • Planear e organizar a utilização do código de contas para as microentidades e para as pequenas e médias empresas.
  • Organizar e controlar a execução de registos contabilísticos relativos a compras e vendas, fornecimentos e serviços externos, operações de tesouraria e de financiamento.
  • Organizar e controlar a execução dos modelos de demonstrações financeiras simplificados de acordo com o regime de normalização contabilística para microentidades.
  • Organizar e controlar a execução de registos contabilísticos de acordo com a norma contabilística e de relato financeiro para as pequenas e médias empresas.
  • Participar no processo de avaliação organizacional à implementação do regime de normalização contabilística.

Objectivos Específicos:
  • Organizar e implementar o sistema de normalização contabilística para microentidades e pequenas e médias empresas

  • Cumprindo as normas gerais e as orientações e regulamentos internos.
  • Demonstrando domínio das especificidades das operações contabilísticas.
  • Garantindo o cumprimento dos procedimentos, prazos e requisitos estabelecidos.
  • Realizando revisões periódicas para garantir a conformidade da contabilidade com as normas.

Metodologia formativa
  • Metodologias ativas - valorizam a participação efetiva dos formandos, conciliados com:
  • Métodos expositivo / demonstrativo / interrogativo

Metodologia de avaliação
  • Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
  • - Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
  • - Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
  • - Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo

Certificação
  • Certificado SIGO - taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total

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